
Após a grande repercussão do caso de assédio na Escola Martiliano José Ferreira, em Morro Branco, divulgado pelo Portal Andorinha News, o Conselho Tutelar de Andorinha emitiu uma Nota de Esclarecimento nesta terça-feira (05).
📌 Confira a nota na íntegra:
"O Conselho Tutelar do Município de Andorinha, no uso de suas atribuições legais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/90), vem a público esclarecer que a denúncia que foi divulgada através do Portal Andorinha News, sobre os fatos ocorridos na Escola Martiliano José Ferreira (Morro Branco). Assim que este órgão teve conhecimento dos fatos, tomamos as providências cabíveis dentro de nossas atribuições.
Reforçamos que o Conselho Tutelar é um órgão autônomo, de caráter permanente e não jurisdicional, que tem como principal missão zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, atuando sempre com base na legislação vigente e em parceria com a rede de proteção."